Arruda Sociedade de Advogados está preparado para assessorar empresas nas mais diversas situações que possam resultar em problemas criminais. Nossa equipe é altamente especializada em direito penal empresarial e poderá prestar assessoria jurídica em questões consultivas e contenciosas.
Nossa prática abrange uma ampla variedade de serviços, incluindo:
• Acompanhamento de procedimentos de busca e apreensão
• Ajuizamento de ações penais privadas
• Atuação na assistência de acusação
• Defesa criminal na fase policial e perante todas as instâncias judiciais
• Due diligence em matéria criminal
• Elaboração de pedidos de instauração de inquéritos policiais
• Investigações corporativas internas
• Pareceres jurídicos em matéria criminal
• Treinamento de empregados acerca da conduta a ser adotada perante autoridades policiais
Em nosso trabalho, levamos em consideração as especificidades de cada setor de mercado onde nossos clientes atuam, proporcionando uma assessoria jurídica extremamente customizada que abrange todos os tipos de crimes corporativos previstos no Código Penal Brasileiro e legislação complementar, tais como:
• Cartéis e outras práticas anticompetitivas
• Concorrência desleal
• Crimes ambientais
• Crimes baseados na internet e em computadores
• Crimes contra a propriedade intelectual
• Crimes contra a saúde pública
• Crimes contra o mercado de capitais
• Crimes de corrupção
• Crimes falimentares
• Crimes nas relações de consumo
• Crimes resultantes de acidentes de trabalho e correlatos
• Evasão de divisas e outros crimes tributários
• Fraudes em licitações
• Fraudes no sistema de previdência social e crimes correlatos
• Lavagem de dinheiro
Contando com o apoio de uma ampla e completa estrutura que somente profissionais com vasta experiência pode proporcionar, nosso grupo trabalha em perfeita integração com outras práticas no escritório, fornecendo aos clientes uma análise mais aprofundada de suas questões, bem como recomendações mais completas e precisas.
Além disso, colaboramos com mais de 120 escritórios ao redor do mundo em conexão com questões envolvendo a aplicação do Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), UK Bribery Act (UKBA) e outros estatutos criminais estrangeiros
Tudo que está relacionado a riscos que podem ameaçar um negócio faz parte da Gestão de Riscos Empresariais, usualmente centrada em 4 pilares:
1. Identificação de riscos;
2. Avaliação de riscos;
3. Mitigação de riscos;
4. Monitoramento de riscos.
Gestão de riscos é uma metodologia empregada para se lidar com as incertezas de um negócio, planejando, organizando, gerindo e controlando os recursos financeiros, materiais e humanos de uma corporação para se mitigar ao máximo os efeitos dos ricos e se aproveitar da maneira mais efetiva as oportunidades.
Os riscos de Compliance diferem de acordo com as empresas, seus mercados de atuação, tipos de produtos, serviços e soluções, "stakeholders" com quem se relacionam, etc. Desta forma, torna-se salutar a organização estabelecer a melhor forma para identificá-los e, a partir daí, engajar-se na sua mitigação. Incertezas podem gerar riscos e oportunidades, impactos negativos e positivos. A gestão de riscos deve explorar essas duas situações, sempre buscando criar ou ao menos preservar o valor do negócio.
Governança Corporativa
Gerir a empresa de forma TRANSPARENTE, ética e responsável, seguindo todas as normas regulatórias, obrigações ditadas por agências fiscalizadoras ou entidades de classe, e sempre dentro da lei, sem deixar de focar em seus objetivos estratégicos corporativos, visando a lucratividade e a sustentabilidade do negócio.
A governança refere-se ao desenvolvimento de políticas e procedimentos, à definição de responsabilidades e também à criação de diretrizes para orientar as pessoas e os processos da organização. A finalidade é garantir que ninguém se perca, ou seja, que todos atuem em prol de um objetivo em comum, e que haja transparência e igualdade em todas as áreas envolvidas.
Gestão de Processos de Negócios
Otimizar os processos de uma organização, buscando eficiência e eficácia para que eles entreguem valor aos clientes finais, alinhados os objetivos estratégicos definidos, sempre identificando gargalos, atrasos e desperdícios, para melhorar os processos continuamente e atingir os resultados esperados.
Por meio da gestão de risco, a empresa pode antecipar esses imprevistos, analisar seus impactos e estudar o que fazer para evitá-los ou contorná-los. Os riscos podem ser estratégicos ou operacionais e podem estar associados a fatores externos, como a economia ou a falhas internas, como erros no processo.
Assim, com a definições acima, podemos definir o compliace em regras que constituem basicamente de medidas a serem tomadas para previnir os riscos legais que uma conduta inadequada, dos funcionários ou sócios, podem trazer à instituição. A efetividade do compliance está diretamente relacionada à importância que é conferida aos padrões de honestidade e integridade na instituição.
Elaboração de Defesas Trabalhistas bem como todos os tipos de recursos, advogando na esfera trabalhista com grande experiência em Audiências e Sustentações Orais nos Tribunais, forte vivência em negociações com Sindicato, Defesas em Mesas redondas bem como atuação no Ministério Público Federal do Trabalho. Realização de prospectos no sentido de evitar futuras ações judiciais e execuções trabalhistas.
Indenizações; revisões de contratos; responsabilidade civil; direito patrimonial imobiliário; questões inerentes à posse, propriedade, e às suas limitações de uso de fruição; gestão patrimonial; assessoramento na realização de negócios imobiliários; recuperação de créditos; sustação do protesto de títulos e anulação de cambiais; falência e recuperações judiciais; propriedade intelectual; dissolução de sociedade; análise e elaboração de contratos; direito do consumidor; interesses difusos e coletivos; questões relacionadas ao direito ambiental e ao direito bancário; locação.
Acompanhamento de Inquéritos Policiais Cíveis e Federais, estudos e prospectos no preventivo no que tange a crimes contra a ordem tributária, elaboração de defesas de autos de infração administrativos evitando futuras ações penais contra pessoa física e jurídica, defesas de empresas de segurança junto a DELESP, defesa de interesses dos colaboradores na área de vigilância empresarial.
Auditoria Empresarial – Identificação e quantificação de contingência civis e comerciais envolvidas em operações de reestruturação, incorporação, cisão e fusão empresariais, implementação de medidas destinadas a reduzir e/ou eliminar os riscos negociais decorrentes dessas contingências.
Análise de padrão de contratos já celebrados pelos clientes, revisão de cláusulas que possam entravar uma negociação de término de contrato, com sugestão do que poderá ser mudado, o futuro, para minimizar eventuais riscos e custos advindos de término de contrato ou indenização por inadimplemento, adaptação de contratos e estatutos sociais às exigências legais, principalmente, para atender às particularidades das Juntas Comerciais.
Elaboração de contratos cíveis, relacionados às áreas de atuação do escritório, anteriormente mencionadas e, em especial, contratos de propriedade intelectual, envolvendo licenciamentos, transferências de tecnologia, contratos de cessão de direitos autorais, marcas, patentes, software, direito ambiental, contratos de petróleo.
Elaboração de Defesas a diversos órgãos da prefeitura Estadual e Municipal; Procon, Cetesb, ANP (Agência Nacional do Petróleo); Receita Federal; Ações Renovatórias de Contrato de Locação, Ações de Cobrança, acompanhamento de ações no Estado de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Mato Grosso e Recife.
Cobranças Judiciais e extrajudiciais com a máxima destreza bem como contato a negociação com os Condôminios, acompanhamento de Assembléias Condominiais e suporte extrajudicial para os Síndicos.
Elaboração de Defesas Administrativas e Judiciais contra cobrança de tributos Federais, Estaduais e Municipais.
Grande vivência tanto no procedimento administrativo, como no Judicial.
